Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Ofensa gera indenização a passageira

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Bar condenado por poluição sonora

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Apelação cível. Plano de saúde. Necessidade de internação imediata.

Interpretação dos termos contratuais que deve se dar em favor do consumidor.

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Líderes narcisistas e o fim do home office​

Por Marcelo Treff, especialista em Gestão de Carreira e professor da FECAP.

Desenvolvendo um ambiente empresarial favorável

Por Isnar Amaral.